Por Marcos Cardial | Assecom AIA
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O prefeito Gustavo Melo (PSB) solicitou à Câmara de Vereadores a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei que prevê o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos da Prefeitura de Alto Araguaia (415 quilômetros de Cuiabá). A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (17/01). Antes do anúncio, o gestor se reuniu com a equipe administrativa e com a presidente do Poder Legislativo, Mariana de Souza (PSB). A RGA corresponde à inflação registrada no país de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE), acumulados num determinado período.
O Projeto de Lei agora vai para apreciação e votação na Câmara de Vereadores. Se aprovado, os servidores públicos efetivos ativos, pensionistas e inativos receberão com índice de 10,16% de Revisão Geral Anual (RGA). A reposição inflacionária refere-se a este ano e será paga já na folha de janeiro de 2022. O percentual está entre um dos maiores entre as prefeituras de Mato Grosso.
Aos professores ativos, pensionistas e inativos o percentual será de 33,23%, correspondente à soma do Reajuste Geral Anual e a equiparação do piso salarial. A medida também impacta os servidores comissionados. Levando em consideração a reposição anual dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, mais 10,16% referente ao ano de 2022, o percentual será de 26,72%.
“É com muita alegria que encaminhamos esse projeto para Câmara de Vereadores, tento em vista o cenário que passamos em 2017, 2018, 2019 e 2020. Em 2021 o município tomou um novo rumo de arrecadação e de independência financeira. Por conta das limitações impostas pela Lei Complementar nº 173, de maio do ano passado, estabelecendo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, não foi possível cumprirmos esse compromisso, o que estamos fazendo agora, de forma responsável e dentro da capacidade financeira do município”, disse o prefeito.
